Estes termos e condições gerais de uso se aplicam aos serviços prestados pelo site Petalas e Flores (https://petalaseflores.com.br), e-mail: contato@petalaseflores.com.br, denominada nominalmente por EDITOR DO SITE.
1. OBJETO
O site Petalas e Flores caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:
- Artigos editoriais relacionados a decoração e DIY, postagens de comunicados, envio de mensagens instantâneas e e-mails acerca dos serviços prestados.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Petalas e Flores deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site: https://petalaseflores.com.br/termos.
Ao utilizar o site Petalas e Flores, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos de condições de uso.
O usuário deverá consultar por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao usuário, para apresentar qualquer ressalva.
3. NAVEGAÇÃO
O editor do site Petalas e Flores compromete-se a utilizar das soluções técnicas adequadas em sua disposição para garantir o acesso ao serviço ininterrupto (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana). No entanto, ele poderá, a qualquer momento, desabilitar, interromper, suspender ou limitar o acesso ao site, suas funcionalidades e páginas para efetuar modificações, atualizações de conteúdo ou qualquer outra ação necessária para manter o bom funcionamento dos serviços.
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site Petalas e Flores em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
4. GESTÃO DO SITE
A qualquer momento, o editor do site Petalas e Flores, poderá, a título de boa gestão do site:
- Interromper, suspender e limitar o acesso a uma determinada categoria, sessão, parte do site ou o site como um todo, dos internautas e usuários;
- Remover toda e qualquer informação que possa perturbar as normas internacionais ou o próprio funcionamento do site;
- Suspender o site, para realizar modificações e atualizações.
5. RESPONSABILIDADES
O editor do site não se responsabilizará por defeitos ou vícios encontrados pelo site Petalas e Flores. Defeitos técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
Quaisquer informações incluídas pelos usuários, como comentários, inclusões de imagens e perfis sociais, serão de responsabilidade dos próprios.
O usuário é ainda responsável por:
- Utilização correta dos serviços e do site, prezando pelo respeito, cordialidade e boa convivência nos relacionamentos;
- Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como as normas de Direito internacional.
O editor não será responsável por:
- Pelas características inerentes da internet, principalmente aquelas relativas a procedência das informações circulando na rede, assim como a sua confiabilidade;
- Pelos conteúdos e atividades ilícitas praticadas através de seu site.
6. DIREITOS AUTORAIS
O site Enfeite Decora, bem como os textos, gráficos, logotipos, design e outras aplicações que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação internacional em relação à propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, sem autorização prévia, expressa e escrita, por qualquer meio que seja, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.
O mero acesso não gera para usuário quaisquer direitos de propriedade intelectual relativo aos elementos do site.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
7. LINKS E REFERÊNCIAS EXTERNAS
O site Enfeite Decora pode conter referências e links externos que redirecionem o usuário para outras páginas da internet, a qual o editor não exerce qualquer controle. O editor se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços externos.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao utilizar o site e concordar com este instrumento, o usuário também aceita os termos de política de privacidade que estão disponíveis nesta página.
9. ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de sugestões, dúvidas, ressalvas e problemas técnicos referente a utilização do site Enfeite Decora, o usuário poderá entrar em contato diretamente com o serviço de atendimento, através do e-mail:
10. SANÇÕES
O editor do site Enfeite Decora, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, poderá, a qualquer momento, suspender ou impedir o acesso dos usuários que:
- Praticarem atos fraudulentos ou dolosos;
- Fornecerem qualquer informação incorreta;
- Cujo comportamento possa importar ofensa, dano a terceiro ou ao editor do site;
- Descumprirem os deveres do usuário;
- Descumprirem quaisquer dispositivos presentes neste instrumento.
11. ALTERAÇÕES
A versão atual destes termos e condições gerais foi realizada pela última vez em: 24/08/2022. A última revisão da política de privacidade deverá ser consultada em sua página específica.
O editor do site reserva-se do direito de alterar, sem aviso prévio e a qualquer momento, o site, seus serviços, bem como este instrumento e quaisquer outros instrumentos presentes no site. O usuário deverá consultar, periodicamente estes termos. Após qualquer modificação, o usuário que utilizar o serviço, concorda com as novas normas, do contrário, deverá imediatamente abster-se do uso da aplicação, serviços e utilização do site, assim como seus serviços de atualização e mensagens.